• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner midia
    • MPT cadastra entidades para destinação de recursos
    • Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho. Clique para assistir.

    Contratos terceirizados da Coca-Cola no RJ são declarados nulos

    A empresa deve reconhecer o vínculo empregatício dos trabalhadores do setor de transporte e pagar os direitos trabalhistas dos empregados

    A empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) deverá reconhecer vínculo empregatício e realizar a devida anotação na carteira de trabalho dos empregados que trabalham na categoria de terceirizados no serviço de transporte de carga. Os contratos de prestação de serviços firmados por terceirização foram declarados como nulos pela Justiça do Trabalho, após ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

    Imprimir

    MPT-RJ: Adultos em cumprimento de regime aberto ou liberdade condicional se qualificam para o mercado de trabalho

    Curso do projeto Empreendendo Caminhos conta com financiamento do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro

    22 alunos, adultos e em cumprimento de regime aberto ou liberdade condicional, receberam os certificados de conclusão do curso de práticas de mercado varejista e embelezamento automotivo, em cerimônia no auditório da sede do MPT-RJ nesta quarta (30/11). Oferecidos pelo projeto “Empreendendo Caminhos” e financiados com recursos de multa trabalhista aplicada a sindicatos e destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) à iniciativa, o curso foi ministrado no Patronato Magarinos Torres, que atende cerca de 9 mil homens e mulheres em regime aberto, domiciliar, liberdade condicional, prestação de serviços comunitários, entre outros.

    Imprimir

    MPT-RJ: Adolescentes em medida socioeducativa se qualificam para o mercado de trabalho

    Multa trabalhista garantiu a capacitação de jovens em curso de empreendedorismo e corte de cabelo

    “Pretendo ganhar dinheiro cortando cabelo. Quando eu sair daqui vou trabalhar com meus amigos numa barbearia e continuar os estudos”, fala com esperança o jovem W. M. P, de 19 anos, que cumpre medida socioeducativa no Educandário Santo Expedito, em Bangu. O entusiasmo do adolescente contagia e dá esperança, também, a sua mãe, a empregada doméstica Fabiana Martins Porto: “ele também vai poder trabalhar junto com o pai, que tem um bar e já disse que vai ceder um espaço para ele cortar o cabelo dos clientes”.

    Imprimir

    Suspensão de expediente na sede e nas PTMs

    O expediente e o atendimento ao público na Sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) estarão suspensos a partir de 14h do dia 19 de dezembro, para a confraternização de fim de ano dos servidores. Clique para conferir a portaria de suspensão da Sede.
     
    O expediente e o atendimento ao público nas Procuradorias do Trabalho nos municípios também estarão suspensos, a partir de 12h, nas seguintes datas:
     
    PTM de Cabo Frio: 07 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Nova Friburgo: 16 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Nova Iguaçu: 16 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Campo dos Goytacazes: 16 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Itaguaí: 16 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Petrópolis: 19 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Niterói: 19 de dezembro • confira a portaria de suspensão
    PTM de Volta Redonda: 19 de dezembro • confira a portaria de suspensão
     
     
     
    Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
    (21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936 
    prt01.ascom@mpt.mp.br
    prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial

    Imprimir

    MPT-RJ homenageia servidores

    Os servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) que completaram decênios, foram homenageados nesta terça-feira (29/11), no auditório do órgão. Eles receberam placas comemorativas e os agradecimentos do procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos