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Clippings   
 
 

18/05/2012 - Ministério Público pede na justiça exibição de documentos de empresa e estilista do ramo da moda
18/05/2012 - Justiça determina que SINDEPARJ representa categoria
17/05/2012 - É grave a crise
17/05/2012 - MPT pede na Justiça exibição de documentos de empresa e estilista do ramo da moda
16/05/2012 - MPT ajuíza ação para que a empresa Ruffolo pague verbas rescisórias em 48 horas
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Artigos   
 
 

Os limites da terceirização nos serviços de telecomunicações
Fábio Goulart Villela e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
Trabalho em condição análoga à de escravo: um conceito para os tempos pós-modernos
Carina Rodrigues Bicalho
A proteção do meio ambiente do trabalho no serviço público
Fábio Goulart Villela
Dissídio Coletivo: Abordagem à luz da EC nº. 45/2004
Fábio Goulart Villela e Daniel Queiroz Pereira
Penhora sobre o salário
Fábio Goulart Villela
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Notícias   
 
 
Procuradores do MPT-RJ participam da 1ª Etapa do 1º Curso de Formação e Capacitação de Gestores em Brasília
21 de maio de 2012
 

O procurador do Trabalho José Antonio Vieira de Freitas Filho foi um dos expositores

     Com duração de uma semana, iniciou-se em Brasília, no último dia 14 de maio, a 1ª Etapa do 1º Curso de Formação e Capacitação de Gestores, um desdobramento do Projeto Estratégico MPT Gestão, voltada exclusivamente a  procuradores-chefes e coordenadores de Procuradorias do Trabalho em Municípios, titulares e substitutos. Cerca de 70 membros inscreveram-se [...]

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Aberta seleção para máster em direito constitucional na Espanha
18 de maio de 2012

     Seguem até 30 de maio as inscrições para o Curso “Máster em Direito Constitucional”, da Universidade de Sevilha – Espanha. A instituição oferece seis vagas para membros dos quatro ramos do MPU, sendo duas para o MPF, duas para o MPT, uma para o MPDFT e uma para o MPM. Os candidatos deverão estar em atividade e não podem ter curso de doutorado em direito nem ter participado de projeto equivalente promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos últimos cinco anos.  [...]

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18/05/2012
Procuradora-chefe ministra palestra em curso de formação de magistrados
17/05/2012
Procuradora-chefe prestigia solenidade de entrega da Medalha Tiradentes
17/05/2012
MPT pede na Justiça exibição de documentos de empresa e estilista do ramo da moda
15/05/2012
Curso discutirá saúde e segurança do trabalhador na construção civil
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Campanhas de Conscientização   
 
 



Cartilha do trabalhador
tamanho: 7.12MB



Cartilha de prevenção
tamanho: 6.35MB



Folder trabalho escravo
tamanho: 7.62MB



Folder transporte
tamanho: 1.58MB




Cartilha do trabalho legal
tamanho: 1.28MB



Cartilha do trabalho seguro
tamanho: 5.18MB
 
Destaques   
 
 
 O atendimento ao público, nas Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, inclusive para re­ce­bi­men­to de denúncias e consultas processuais, é realizado de se­gun­da a sexta-feira, das 10 às 17 horas, na Capital, e das 11 às 17 horas, nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goy­ta­ca­zes, Niterói, Nova Friburgo,  [...]
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Procuradorias do Trabalho nos Municípios    
 
 
 
Sede PTM de Nova Iguaçu PTM de Volta Redonda PTM de Cabo Frio PTM de Nova Friburgo PTM de Campos dos Goytacazes PTM de Petrópolis PTM de Niterói



Áreas de Atuação    
 
 

Criança e Adolescente
Trabalho Escravo
Promoção da Igualdade
 Trabalho Portuário e Aquaviário
Fraudes Trabalhistas
Administração Pública
Meio Ambiente do Trabalho
Liberdade Sindical




PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1ª REGIÃO

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