• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Saiba como participar. Clique aqui para acessar o edital.
    • Inaugurada nova sede do MPT-RJ. Confira como foi a cerimônia.
    • Assista aos vídeos contra o trabalho infantil gravados pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo

    Acordo para regularizar situação dos profissionais de beleza no RJ será firmado nesta quinta-feira (3/9)

    Termo de compromisso vai garantir benefícios trabalhistas à toda a categoria, que inclui cabeleireiros, manicures, maquiladores, depiladores, esteticistas, entre outros

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irão firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (3/9), com os sindicatos patronal e dos trabalhadores de salões de beleza, para regularizar a situação dos cerca de 35 mil profissionais que atuam no Estado. A assinatura será às 14 horas na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.

     Imprimir 

    TJRJ adere ao protocolo de intenções para combater o trabalho infantil

    O documento é firmado por diversas instituições, entre as quais o MPT-RJ, e busca erradicar essa prática irregular no Estado

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) firmou, nesta terça-feira (1/9), o protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil, que é integrado por diversas instituições do Estado, incluindo o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). O documento prevê a atuação conjunta de todos os signatários no desenvolvimento de ações de formação e sensibilização que visem erradicar o trabalho de crianças e adolescentes no Estado.

     Imprimir 

    MPT-RJ pede na Justiça que MRV pague R$ 20 milhões por trabalho escravo

    Mais de 100 trabalhadores foram resgatados de situação irregular

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a construtora MRV Engenharia e Participações, em que requer o pagamento de R$ 20 milhões em danos morais coletivos por submeter trabalhadores a condição similar a de escravidão. O processo está em tramitação na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Nele, o MPT-RJ requer, ainda, o pagamento de R$ 50 mil em dano moral individual a cada vítima.

     Imprimir 

    Videoaula no YouTube discute trabalho escravo contemporâneo

    Dividido em quatro vídeos, o módulo aborda características, consequências trabalhistas e medidas de combate a essa forma de exploração da mão de obra

    A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) possui em seu canal no YouTube a Videoaula “Desvendando o trabalho escravo no Brasil”. Apresentados pelo procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil, os vídeos abordam o trabalho escravo contemporâneo, discutindo conceitos, características, consequências trabalhistas e medidas de combate a essa forma de exploração da mão de obra. Clique aqui para acessar a playlist.

     Imprimir 

    Comlurb terá que pagar dano moral coletivo por submeter trabalhadores a más condições sanitárias

    A 8ª Turma do TRT1 manteve decisão de primeiro grau que condenou companhia a pagar R$ 173,8 mil e garantir instalações adequadas

    Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) ao pagamento de R$ 173.840,00, a título de danos morais coletivos, por expor seus empregados a más condições sanitárias e de conforto. O colegiado seguiu o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e confirmou a sentença da juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert, da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal