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Fórum busca conscientizar agricultores do RJ sobre os impactos no uso de agrotóxicos

Reunião pública será realizada amanhã (4/5) no Ceasa de Nova Friburgo, para debater os riscos à saúde da população exposta aos agrotóxicos, especialmente dos trabalhadores e consumidores.

O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Rio de Janeiro, integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) além de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, promove nesta quarta-feira (4/5) uma reunião pública para debater o impacto da utilização de agrotóxicos na produção rural. A reunião será às 15h no Ceasa de Nova Friburgo, região produtora agrícola do estado.

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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016

Os candidatos têm até o dia 13 de maio para participar. Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação

Brasília — Os interessados em participar do Prêmio MPT de Jornalismo 2016 ganharam mais prazo para se inscrever. A data final, que encerrava dia 6 de maio, foi prorrogada até as 18 horas do dia 13 de maio.  Serão distribuídos R$ 400 mil em premiação. Podem ser inscritos trabalhos publicados em veículos de comunicação de todo o país entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.

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Seminário no TRT-RJ marca Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Procurador-chefe do MPT-RJ destacou a necessidade da colaboração entre instituições para fortelecer os direitos trabalhistas

De janeiro de 2013 a março deste ano, 11 operários morreram vítimas de acidentes de trabalho em obras para as Olimpíadas Rio 2016. O número foi apresentado pela auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) Elaine Castilho na segunda-feira (25/4), durante o seminário "Trabalho Seguro e gestão do estresse no ambiente laboral: um desafio olímpico", realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento, promovido pelo Regional fluminense e instituições parceiras, marcou o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril.

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Expediente no MPT-RJ será suspenso no dia 22 de abril

Em virtude da redução de custos institucionais por conta da crise-econômica, na sexta-feira não haverá expediente

Considerando a necessidade de redução de custos por conta da crise-econômica, o expediente e atendimento ao público serão suspensos na próxima sexta-feira (22/4), que sucede o feriado de Tiradentes (21/4). A medida, determinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fábio Villela, acompanha o Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também suspende o expediente neste dia. A suspensão abrange a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Clique aqui para ver a portaria 148/2016, que determina a suspensão.

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MPT e Caixa regularizam quase R$ 17 milhões em FGTS devido a ex-empregados de prefeituras do RJ

A partir desta semana, os executores do convênio entre MPT e CEF/FGTS pretendem regularizar outros R$ 3 milhões devidos a ex-empregados de 20 empresas do município do Rio

Cerca de 18 mil ex-empregados de prefeituras do Rio de Janeiro foram beneficiados pelo convênio firmado entre o MPT e a CEF/FGTS após a individualização dos depósitos efetuados pelos Municípios sem a devida indicação do trabalhador a quem o valor estava destinado. Isso porque a parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal garantiu que cerca de R$ 17 milhões em depósitos atrasados feitos por 19 prefeituras do Rio de Janeiro nas últimas décadas - de forma irregular, sem a individualização prevista em lei - fossem direcionados para as contas individuais do FGTS de cada ex-trabalhador. Agora, o convênio vai promover a regularização de aproximadamente R$ 3 milhões em depósitos devidos a ex-empregados das 20 empresas do município do Rio de Janeiro com maior saldo a individualizar.

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