• denuncias
  • peticionamento
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • dia combate discriminacao banner800X300
    • Dia da Mulher banner 800x300
    • banner premio300x800
    • criança malabares banner
    • peticionamentoele 600x300
    • Procuradora sugere a empresas censo interno para combater discriminação
    • MPT defende a ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho
    • Clique para se inscrever.

    MPT-RJ vai integrar Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra

    O procurador do trabalho Wilson Prudente será membro relator do grupo que vai investigar o histórico desse crime no Rio de Janeiro

    A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra será empossada, nesta segunda-feira (30/3), às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro, localizada no centro da capital. Na ocasião, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) Wilson Prudente, responsável pela definição do arcabouço jurídico do projeto nacional, tomará posse como membro relator da comissão. Os integrantes vão investigar o histórico desse crime no Rio de Janeiro e seu impacto na atualidade.

     Imprimir 

    Procuradora-chefe do MPT-RJ alerta para impactos da descentralização de varas no Rio de Janeiro

    Em audiência pública, Teresa Basteiro afirmou que medida atende ao problema de mobilidade urbana, mas pode gerar consequências no andamento processual

    O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1) realizou, nesta sexta-feira (27/3), audiência pública para debater a descentralização das varas trabalhistas na capital. A medida visa transferir parte dos órgãos judiciais, hoje concentrados no centro da cidade, para outros bairros, de forma a aproximar a prestação jurisdicional aos cidadãos.

     Imprimir 

    Médicos residentes da UERJ vão auxiliar em investigações do MPT-RJ

    Convênio entre as duas instituições foi firmado nesta quinta-feira (26/3) e vai contribuir com a formação dos novos profissionais

    O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Universidade do Estado (UERJ) firmaram convênio, nesta quinta-feira (26/3), para que médicos residentes da instituição de ensino contribuam com a atuação institucional da Procuradoria. Os novos profissionais vão atuar na Divisão de Perícias Médicas do MPT-RJ, auxiliando os procuradores nas investigações para garantir os direitos dos trabalhadores.

     Imprimir 

    MPT-RJ participa de debate sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil

    O evento será realizado nesta sexta-feira (27/3), às 15h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove o primeiro evento do ciclo de debates “Defensoria, Direito e Sociedade”, com o tema “O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil”. O evento será realizado nesta sexta-feira (27/3), às 15h, na sede da instituição, que fica na Avenida Marechal Câmara, 314, Castelo. A entrada é franca e os estudantes de direito que assistirem ao debate ganharão duas horas de estágio.

     Imprimir 

    Plataforma de perfuração é interditada no RJ após inspeção do projeto Ouro Negro

    Embarque feito pelo MPT, em parceria com outros órgãos, verificou problemas que colocam em risco os trabalhadores

    A plataforma de perfuração Alaskan Star, localizada na Bacia de Campos (RJ), foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após inspeção realizada na última semana pelo projeto Ouro Negro. Composta por diversos órgãos, entre os quais o Ministério Público do Trabalho (MPT), a equipe do projeto constatou diversos problemas relacionados ao plano de fuga, armazenamento de explosivos e instalações elétricas, que colocam em risco a segurança dos cerca de 100 trabalhadores que atuam no local.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal